MINUTA PARA DISCUSSÃO
27.02.2020
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO
Sua privacidade é importante para a MILETO.
Pedimos para que leia com atenção esta Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação (“Política de Privacidade”) antes de utilizar a plataforma de titularidade da MILETO Tecnologia S/A (“MILETO”) por meio do endereço virtual https://revolutio.com.br (“Plataforma”).
Nesta Política de Privacidade estão descritas as formas de coleta, proteção, divulgação e uso, pela MILETO, das informações e Dados dos usuários da Plataforma, ou seja, pessoas interessadas em realizar a compra, venda, aquisição, fornecimento e/ou anúncio de produtos, bens e/ou serviços próprios e/ou de terceiros (“Usuários”), informando seus objetivos e finalidades.
Dados pessoais são quaisquer informações relativas à pessoa do Usuário titular dos dados, disponibilizadas pelos mesmos ou obtidas por meio da combinação e busca de informações pela MILETO (“Dados”).
A MILETO oferece uma Plataforma que conecta os Usuários, visando a facilitação da compra, aquisição, venda, fornecimento de produtos e/ou bens e serviços, por meio da prestação dos Serviços pela MILETO, e, para seu bom funcionamento, os Usuários necessitam informar seus Dados pessoais à MILETO.
Para utilizar os serviços oferecidos pela MILETO, os quais se limitam à disponibilização, gerenciamento, manutenção, conservação, atualização, organização e exploração da Plataforma na internet e atividades correlatas (“Serviços”), os Usuários criam uma conta fornecendo informações de registro, tais como nome e endereço de e-mail. A MILETO necessita dessas informações para entrar em contato com o Usuário quando for necessário, visando garantir a prestação dos Serviços.
Ao utilizar os Serviços prestados pela MILETO os Usuários concordam com esta Política de Privacidade. Caso o Usuário não concorde com qualquer termo desta Política de Privacidade a MILETO informa que a prestação dos Serviços restará prejudicada.
Por favor, leia com cautela as informações desta Política de Privacidade, que disciplina e explica a forma como a MILETO coleta os Dados dos Usuários e o uso reservado aos mesmos, afim de compreender a finalidade e destinação dos Dados fornecidos pelos Usuários por meio do preenchimento de formulários, bem como daqueles Dados coletados livremente pela MILETO.
Dados pessoais que a MILETO coleta
A MILETO coleta Dados dos Usuários por meio do preenchimento de formulários e disponibilização de informações pelos próprios Usuários ao gerir o seu perfil individual ou de sua organização. Os Usuários fornecem alguns desses Dados diretamente, tais como nome e e-mail, para que a MILETO possa se comunicar com os Usuários, além de ser a maneira dos Usuários se conectarem entre si na Plataforma. Os Usuários podem alterar as informações a qualquer momento na página de configuração localizada na Plataforma.
Além dos Dados compartilhados pelos Usuários, a MILETO também coleta outras informações, como o tipo do dispositivo utilizado para acesso à Plataforma e o endereço IP do Usuário.
Com base nesses Dados a MILETO pode oferecer quadros de avisos, blogs, salas de bate papo, fóruns de discussão, fóruns públicos ou indicação de perfis de outros Usuários semelhantes aos interesses dos Usuários. As informações disponíveis no perfil do Usuário, tais como descrição pessoal, quantidade de vendas e compras realizadas, seguidores e avaliações realizadas pelos demais Usuários são públicas e disponíveis para todos os Usuários da Plataforma. A MILETO não recomenda a publicação de Dados e informações pessoais em fóruns públicos e não se responsabiliza pelas informações pessoais divulgadas pelos próprios Usuários.
Os Usuários têm escolhas quando se trata da tecnologia que utilizam e dos Dados que compartilham. Quando a MILETO solicita aos Usuários o fornecimento de Dados, os Usuários podem se recusar a informar. No entanto, o funcionamento da Plataforma exige tais Dados para que a MILETO possa prestar os Serviços, e, caso o Usuário opte por não fornecer seus Dados, consequentemente não poderá utilizar os Serviços.
Da mesma forma, quando a MILETO precisar coletar Dados exigidos pela Legislação e/ou Termos de Uso da Plataforma e o Usuário não fornecer tais Dados, a MILETO não poderá garantir a prestação integral dos Serviços. Ainda, se a necessidade de coletar Dados pessoais estiver relacionada a um Serviço já existente que esteja sendo utilizado pelo Usuário, talvez a MILETO tenha que suspendê-lo ou cancelá-lo em virtude da denegação das informações. A MILETO irá notificar o Usuário caso incorra na hipótese acima descrita.
Como a MILETO faz uso dos Dados pessoais
A MILETO utiliza os Dados coletados única e exclusivamente para armazenar as informações nos servidores, visando apenas aprimorar a prestação dos Serviços, em particular para:
- Compartilhar Dados entre Usuários para a realização das transações e prestação dos Serviços;
- Melhorar a forma de comunicação entre os Usuários e entre a MILETO e os Usuários visando melhor divulgação de produtos, bens e/ou serviços;
- Detectar e proteger os Usuários contra erros, fraudes ou outras atividades criminais;
- Verificar a identidade dos Usuários no caso de necessidade de contato pela MILETO;
- Reter de backup e logs de acesso pelo período em que o Usuário permanecer cadastrado na Plataforma; e
- Utilizar os Dados para operar os negócios da MILETO, o que inclui, mas não se limita a análise do desempenho, cumprimento de obrigações legais e contratuais, e desenvolvimento e melhorias nos Serviços prestados.
A MILETO garante que os Dados dos Usuários não serão compartilhados gratuita ou onerosamente com terceiros, a não ser que haja o único e exclusivo fim da prestação dos Serviços pela MILETO, sendo necessária a autorização expressa e por escrito dos Usuários para o compartilhamento dos Dados com terceiros fora das hipóteses acima elencadas, ficando a MILETO restrita à essas hipóteses.
A MILETO reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de compartilhar ou divulgar as informações dos Usuários com autoridades policiais, autoridades governamentais ou terceiros para:
- Responder a intimações, ordens ou processos judiciais;
- Investigar, prevenir, defender ou tomar quaisquer medidas legais com relação a violações dos Termos de Uso, atividades ilegais, suspeitas de fraude ou situações envolvendo ameaças à segurança física de qualquer pessoa ou à segurança da rede, sites ou Serviços da MILETO;
- Responder a alegações de qualquer postagem ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de terceiros e/ou os Termos de Uso; ou
- Cumprir qualquer determinação legal aplicável.
Como os Usuários podem acessar e controlar seus Dados
Os Usuários podem definir, a qualquer tempo, quais Dados desejam compartilhar, modificar e/ou excluir, bem como estabelecer quando desejam ativar ou desativar o seu perfil individual ou de sua organização. A MILETO ressalta que, caso os Usuários não desejem compartilhar os Dados essenciais à prestação dos Serviços pela MILETO, a prestação dos Serviços restará prejudicada, podendo a MILETO, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar os Serviços em virtude da denegação das informações.
Os Usuários, portanto, possuem controle absoluto sobre seus Dados, podendo, a qualquer tempo, requisitar a destruição de todos os Dados que informaram e/ou foram coletados pela MILETO.
Segurança dos Dados dos Usuários
A MILETO se preocupa com a segurança das informações e Dados dos Usuários. São utilizadas medidas de segurança técnicas e administrativas, tais como encriptação de Dados e autenticação de procedimentos, dentre outras, para manter a segurança dos Dados disponibilizados na Plataforma. No entanto, a segurança das informações e Dados inseridos na internet pode sofrer interferência de agentes alheios ao controle MILETO.
Por isso, para prevenir e proteger os Dados, os Usuários precisam se atentar às informações e Dados pessoais que divulgam a terceiros, além do nível de segurança da rede que está utilizando. Caso a MILETO detecte qualquer falha na segurança, confidencialidade ou integridade de Dados não criptografados, deverá, via e-mail ou por meio de comunicado na Plataforma, informar os Usuários, além de comunicar as autoridades competentes no prazo de até 72 (setenta e duas) horas contadas da constatação da falha na segurança.
Uso de cookies na Plataforma
Cookies são pequenos arquivos de texto colocados em seu dispositivo para armazenar Dados e informações que podem ser recuperados por um servidor da web no domínio que inseriu o cookie. A MILETO utiliza cookies e tecnologias semelhantes para armazenar e garantir as preferências e configurações dos Usuários, permitindo um uso mais confortável da Plataforma.
A MILETO também utiliza web beacons para ajudar a fornecer cookies e coletar Dados de uso e desempenho. A Plataforma da MILETO também pode incluir web beacons, cookies ou tecnologias semelhantes de provedores de serviços terceirizados.
Os Usuários têm uma variedade de ferramentas para controlar os Dados coletados por cookies, web beacons e tecnologias semelhantes. É facultado ao Usuário utilizar controles em seu navegador da Internet para limitar a forma como os websites visitados podem fazer uso dos cookies e negar seu consentimento ao limpar ou bloquear cookies, podendo, a qualquer tempo, requerer a exclusão e destruição de seus Dados.